Processo 48369/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/02/2009 14:40
Autuado em 10/02/2009 14:40
Oficio de encaminhamento 025/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1656/2009 da Segunda Câmara, de 18/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2009 Acórdão   1656/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
09/09/2009 Acórdão   1656/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO PAUKA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ

Juntadas
DataDescrição
12/05/2009 10:05 do Protocolo nº 206554/09, referente resposta ao Ofício 644/09-OCN-DAT (fls. 357 a 371).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2009 217 Acórdão nº 1656/2009
04/09/2009 215 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2009 de 09/09/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 561/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2009 12:16 DP Processo em remessa externa
21/10/2009 14:49 DP  
20/10/2009 08:33 DAT  
18/09/2009 11:33 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1203/2009 -
18/09/2009 11:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 2638/2009 -
10/09/2009 17:48 S2C  
09/09/2009 16:09 DG  
20/08/2009 09:33 GCNB  
29/05/2009 08:54 SMPjTC Parecer nº 6297/2009 - aprovação com ressalva Prestação de contas de transferência voluntária. Ausência de aplicação financeira, com posterior recolhimento pelo gestor (Acórdão nº1386/08). Reprogramação de saldo. Regularidade com ressalva das contas.
01/04/2009 10:57 DAT Instrução nº 2700/2009 - Regularidade das contas com ressalva. Reprogramação de saldo no valor de R$ 1.550,83 para futura prestação de contas.
01/04/2009 10:57 DAT Ofício de Contraditório nº 644/2009 -
26/03/2009 08:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 561/2009 -
10/02/2009 14:52 DAT Instrução nº 921/2009 - Concessão de Contraditório.
10/02/2009 14:39 DP  

Voltar a Consulta